Larissa Bastos
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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AL - Microempresas Sociais têm até março para mudar de regime
A data, no entanto, está sendo prorrogada com o objetivo de permitir que a transição seja tranquila.
2011/02/16 -
AL - Valores para devolução do ICMS são publicados pela Sefaz
A concessão tem como base a Instrução Normativa SEF nº 20/2010
2010/12/30 -
AL - Sefaz publica lista de contribuintes que terão direito a benefícios
Relação traz os nomes dos 500 estabelecimentos inclusos na Lei 7.180
2010/09/10 -
AL - Microempreendedores são dispensados de taxas
Isenção vale para pagamento de taxas estaduais e do custo relativo ao fornecimento de selo fiscal de autenticidade; objetivo é incentivar criação de empresas
2010/07/02 -
AL - Fazenda isenta ICMS de mercadorias doadas às vítimas das chuvas
Notas Fiscais deverão ser emitidas em nome da Defesa Civil; desabrigados também receberão produtos apreendidos pelo Fisco
2010/06/24 -
AL - Fazenda faz mudanças em legislação de operações com trigo e farinha de trio
equenas alterações visam a implantação de acordo firmado entre Estados do Norte e Nordeste; protocolo ganhou linguagem mais acessível aos contribuintes
2010/06/10 -
AL - Fabricação de Formulários de Segurança sofre mudanças
Objetivo é tornar fiscalização eficiente e evitar fraudes; interessados em produzir e distribuir documento devem se credenciar
2010/06/09 -
AL - Protocolos do ICMS são adiados para julho
Novas disposições tratam sobre substituição tributária e entram em vigor a partir do dia 1º do próximo mês
2010/06/07 -
AL - Escrituração Fiscal Digital é prorrogada para julho
Novidade é válida para contribuintes obrigados à sistemática em janeiro de 2010; envio de arquivos retroativos também é dispensado
2010/05/27 -
AL - Empresas são inativadas por pendências de dados
Contribuintes estão há dois ou mais meses sem apresentar arquivos; mais de 600 estabelecimentos foram cancelados
2010/05/12 -
AL - Escrituração Fiscal Digital tem prazos prorrogados
Instrução Normativa publicada nesta sexta-feira (16) traz mudanças em prazo de retificação da EFD e em data para escrituração de controle de crédito do ICMS
2010/04/19 -
AL - Prazo para autenticação de livros fiscais é prorrogado
Foi prorrogado, até 31 de março, o período para encadernação e autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamentos de dados.
2010/03/30 -
AL - Fazenda convoca empresas para atualização de dados
Contribuintes estão sendo notificados devido a problemas na entrega de correspondência; prazo é de 20 dias úteis
2010/03/15 -
AL - Regulamento do ICMS sofre alterações em benefícios fiscais
Mudanças visam a implementação dos convênios nacionais; isenção do tributo atinge importação de aparelhos, saída de automóveis e direitos autorais, entre outros
2010/03/04 -
AL - Governo do Estado reduz pauta fiscal da carne
A partir desta sexta-feira (5), Alagoas tem uma nova pauta fiscal para a carne.
2010/02/08 -
Al - Ferramenta permite consulta de legislação online
Com apenas um clique, contribuintes de todo o Estado podem acessar qualquer tópico das legislações tributária e fiscal de Alagoas.
2010/02/03 -
AL - Legislação voltada para exportações sofre mudanças
Pequenas alterações visam instituir maior controle sobre operações do tipo; regras foram determinadas por convênio nacional
2010/01/28 -
AL - Falha na transferência de dados gera créditos indevidos
Por erro de cálculo, sistema da Nota Fiscal Alagoana divulga valores de créditos incorretos; Fazenda emite nota técnica sobre o assunto
2010/01/07 -
AL - Mais contribuintes entram para a Escrituração Fiscal Digital
Cerca de 1.500 empresas estão obrigadas a utilizar o sistema a partir de janeiro do próximo ano; prazo de adequação será de seis meses
2010/01/04