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SC - Governo prorroga até 30 de setembro isenção de ICMS para comercialização de suínos
Objetivo é amenizar situação dos suinocultores catarinenses que enfrentam uma crise de abastecimento de grãos
O Governo do Estado prorrogou até 30 de setembro a isenção do ICMS sobre a comercialização de suínos vivos e de carne suína fresca, resfriada ou congelada em Santa Catarina. O decreto 1156/2012 foi assinado pelo secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e pelo governador Raimundo Colombo e publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (6).
A prorrogação da isenção, que havia começado em 16 de julho, foi solicitada pelo secretário da Agricultura e Pesca, João Rodrigues, com o objetivo de amenizar a situação dos suinocultores catarinenses que enfrentam uma crise de abastecimento de grãos. Além disso, o Governo do Estado já adotou medidas para dar suporte aos produtores catarinenses, incentivando o consumo e aumentando a carne suína nas refeições oferecidas pelo Estado nas escolas, abrigos, centros de atenção social, hospitais e presídios.
Em Santa Catarina, são mais de 8.000 produtores de suínos. Destes, 70% estão na região Oeste, Meio-oeste e Extremo-oeste. Ao todo, são 420 mil matrizes e um plantel de 6,2 milhões de animais. Somente em 2012, o Estado estima a produção de 800 mil toneladas, destas, 200 mil para consumo dos catarinenses e 150 mil para exportação.