A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma

3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa

Manter os dados atualizados no cadastro do INSS é fundamental para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido

Medida deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano

Entenda as regras e como comprovar que sofre a doença

Essa modalidade de empréstimo permite que o desconto direto no contracheque comprometa até 45% do benefício

Secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, e outros representantes da pasta participaram de debates sobre o tema durante o Fórum de Inovação para o setor público, em Brasília (DF)

Acumulado dos oito primeiros meses do ano é deficitário em R$ 99,997 bilhões

Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores adicionais para agilizar a liberação de pagamentos.

Entidades investigadas precisam provar que aposentados e pensionistas autorizaram o desconto

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido

Litígios trabalhistas podem ser resolvidos de forma mais rápida e menos onerosa

Por Rogério Cristhian, diretor de Produto da eComex, empresa brasileira especializada em soluções de alta tecnologia para gestão, otimização e automatização de operações de comércio exterior e logística internacional

São duas grandes medidas no sentido de evitar litígio, solucionar dúvidas e pendências, apontou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 11,35% ao ano, em julho, para 11,08% anual, em agosto; prazo médio foi ampliado de 4,03 para 4,11 anos

A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha.

Receita Federal lançou nesta terça-feira dois programas, o 'Receita Soluciona' e o 'Receita de Consenso'. Órgão diz estar migrando de uma 'atuação punitiva' para uma forma de agir 'orientadora'

Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras